POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade da Organic Spa Magazine
Esta Aplicação recolhe alguns Dados Pessoais dos respetivos Utilizadores.
Os Utilizadores poderão estar sujeitos a diferentes normas de proteção e, por conseguinte, poderão aplicar-se normas mais abrangentes a alguns. Para saber mais sobre os critérios de proteção, os Utilizadores podem consultar a secção de aplicabilidade.
Este documento contém uma secção dedicada aos consumidores californianos e aos seus direitos de privacidade.
Este documento pode ser impresso para consulta através do comando de impressão nas definições de qualquer navegador.
Proprietário e Responsável pelo Tratamento de Dados
Tipos de Dados Recolhidos
São fornecidos detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha dos Dados.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Utilizador ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação.
A menos que seja especificado o contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar esta Aplicação de prestar os seus serviços. Nos casos em que esta Aplicação indique especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Utilizadores são livres de não comunicar esses Dados, sem que isso afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os utilizadores que tenham dúvidas sobre quais os Dados Pessoais que são obrigatórios podem contactar o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreio – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por esta Aplicação tem como finalidade a prestação do Serviço solicitado pelo Utilizador, além de quaisquer outras finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se disponível.
Os utilizadores são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através desta Aplicação e confirmam que possuem o consentimento de terceiros para fornecer os Dados ao Proprietário.
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de processamento
O Proprietário adota medidas de segurança adequadas para impedir o acesso, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizados dos Dados.
O tratamento dos Dados é efetuado através de computadores e/ou ferramentas habilitadas para TI, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão estar acessíveis a determinados tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação desta Aplicação (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou partes externas (tais como fornecedores de serviços técnicos terceirizados, carteiros, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, se necessário, como Subcontratantes do tratamento pelo Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário pode tratar Dados Pessoais relativos aos Utilizadores se se verificar uma das seguintes hipóteses:
- Os utilizadores deram o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. Nota: Ao abrigo de certas legislações, o Proprietário pode estar autorizado a tratar Dados Pessoais até que o Utilizador se oponha a esse tratamento (“opt-out”), sem ter de se basear no consentimento ou em qualquer outra das seguintes bases legais. Isto, no entanto, não se aplica sempre que o tratamento de Dados Pessoais esteja sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
- o fornecimento de Dados é necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Responsável pelo Tratamento está sujeito;
- o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade pública de que está investido o Proprietário;
- o tratamento é necessário para os efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário terá todo o gosto em ajudar a esclarecer a base jurídica específica que se aplica ao tratamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais constitui uma obrigação legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.
Lugar
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados podem envolver a transferência dos Dados do Utilizador para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento desses Dados transferidos, os Utilizadores podem consultar a secção que contém detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Se forem aplicáveis padrões de proteção mais amplos, os Utilizadores também têm o direito de ser informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Caso ocorra alguma transferência deste tipo, os Utilizadores podem obter mais informações consultando as secções relevantes deste documento ou solicitando esclarecimentos ao Proprietário através dos dados fornecidos na secção de contactos.
Tempo de retenção
Os Dados Pessoais devem ser tratados e conservados durante o período de tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos.
Portanto:
- Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido totalmente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para os fins dos interesses legítimos do Proprietário devem ser conservados pelo tempo necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas secções relevantes deste documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá ter permissão para conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Utilizador tiver dado o seu consentimento para tal tratamento, desde que esse consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de retenção expirar, os Dados Pessoais serão eliminados. Por conseguinte, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após a expiração do período de retenção.
As finalidades do tratamento
Os dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir ao Proprietário fornecer o seu Serviço, cumprir as obrigações legais, responder a pedidos de aplicação da lei, proteger os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou de terceiros), detetar qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, bem como para o seguinte: Análise, Gestão de Etiquetas e Exibição de conteúdos de plataformas externas.
Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador pode consultar a secção “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais”.
Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades e através dos seguintes serviços:
Os Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores podem exercer determinados direitos relativos aos respetivos Dados tratados pelo Proprietário.
Os Utilizadores com direito a padrões de proteção mais abrangentes podem exercer qualquer um dos direitos descritos abaixo. Em todos os outros casos, os Utilizadores podem consultar o Proprietário para saber quais os direitos que se lhes aplicam.
Em particular, os Utilizadores têm o direito de fazer o seguinte:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Os utilizadores têm o direito de retirar o seu consentimento, caso o tenham dado anteriormente para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados. Os utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for efetuado com base noutra base legal que não o consentimento. Mais detalhes são fornecidos na secção dedicada abaixo.
- Aceda aos seus dados. Os utilizadores têm o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter esclarecimentos sobre determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados objeto de tratamento.
- Verifique e procure a rectificação. Os utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar a respetiva atualização ou correção.
- Limitar o tratamento dos seus dados. Os utilizadores têm o direito, sob determinadas circunstâncias, de restringir o tratamento dos seus Dados. Nesse caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o seu armazenamento.
- Obter a eliminação ou outra forma de remoção dos respetivos Dados Pessoais. Os utilizadores têm o direito, sob determinadas circunstâncias, de obter o apagamento dos seus Dados por parte do Proprietário.
- Receber os seus dados e solicitar a respetiva transferência para outro responsável pelo tratamento. Os utilizadores têm o direito de receber os respetivos Dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, se tecnicamente viável, de os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer entrave. Esta disposição é aplicável desde que os Dados sejam tratados por meios automatizados e que o tratamento se baseie no consentimento do Utilizador, num contrato em que o Utilizador seja parte ou em obrigações pré-contratuais do mesmo.
- Apresentar uma reclamação. Os utilizadores têm o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados por motivo de interesse público, no exercício da autoridade pública de que o Proprietário esteja investido ou para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores podem opor-se a esse tratamento, apresentando um fundamento relacionado com a sua situação particular para justificar a oposição.
Os Utilizadores devem, no entanto, saber que, caso os seus Dados Pessoais sejam tratados para efeitos de marketing direto, podem opor-se a esse tratamento a qualquer momento, sem fornecer qualquer justificação. Para saber se o Proprietário está a tratar Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Utilizadores devem consultar as secções relevantes deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos do Utilizador podem ser dirigidos ao Proprietário através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão tratados pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês.
Aplicabilidade de normas de proteção mais amplas
Embora a maioria das disposições deste documento diga respeito a todos os Utilizadores, algumas disposições aplicam-se expressamente apenas se o tratamento de Dados Pessoais estiver sujeito a normas de proteção mais abrangentes.
Esses padrões de proteção mais amplos aplicam-se quando o tratamento:
- é executado por um Proprietário estabelecido na UE;
- diz respeito aos Dados Pessoais de Utilizadores que se encontram na UE e está relacionada com a oferta de bens ou serviços, pagos ou gratuitos, a esses Utilizadores;
- respeita aos Dados Pessoais de Utilizadores que se encontram na UE e permite ao Proprietário monitorizar o comportamento desses Utilizadores na UE.
Política de cookies
Informação adicional sobre a recolha e o tratamento de dados
Ação judicial
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário em Tribunal ou nas fases que antecedem uma possível ação legal decorrente do uso indevido desta Aplicação ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido de autoridades públicas.
Informação adicional sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Para além da informação contida nesta política de privacidade, esta Aplicação poderá fornecer ao Utilizador informação adicional e contextual relativa a Serviços específicos ou à recolha e tratamento de Dados Pessoais, mediante solicitação.
Registos do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação e os respetivos serviços de terceiros podem recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (registos do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para esse fim.
Informação não contida nesta política
Mais detalhes relativos à recolha ou ao tratamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento. Consulte as informações de contacto no início deste documento.
Como os pedidos “Do Not Track” são processados
Esta aplicação não suporta pedidos “Não Seguir”.
Para determinar se algum dos serviços de terceiros que utiliza respeita os pedidos “Do Not Track”, por favor, leia as respetivas políticas de privacidade.
Alterações a esta política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de efetuar alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, mediante notificação aos Utilizadores nesta página e, se aplicável, nesta Aplicação e/ou – desde que técnica e legalmente viável – enviando um aviso aos Utilizadores através de qualquer informação de contacto disponível para o Proprietário. Recomenda-se vivamente que consulte esta página com frequência, referindo-se à data da última modificação indicada no fundo da página.
Caso as alterações afetem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário deverá recolher um novo consentimento do Utilizador, sempre que necessário.
Informação para os consumidores da Califórnia
Esta parte do documento integra-se com e complementa a informação contida no resto da política de privacidade e é fornecida pela empresa que explora esta Aplicação e, se for o caso, pela sua empresa-mãe, subsidiárias e afiliadas (para os efeitos desta secção referidas coletivamente como “nós”, “nos”, “nosso”).
As disposições contidas nesta secção aplicam-se a todos os Utilizadores que sejam consumidores residentes no estado da Califórnia, Estados Unidos da América, de acordo com a “The California Consumer Privacy Act of 2018” (os Utilizadores são designados abaixo, simplesmente, por “tu”, “teu”, “tua”, ou “consigo”, consoante o caso), e, para tais consumidores, estas disposições substituem quaisquer outras disposições eventualmente divergentes ou conflituantes contidas na política de privacidade.
Esta parte do documento utiliza o termo “informação pessoal“ tal como este é definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).
Categorias de informações pessoais recolhidas, divulgadas ou vendidas
Nesta secção, resumimos as categorias de informações pessoais que recolhemos, divulgámos ou vendemos, bem como as respetivas finalidades. Pode ler sobre estas atividades em detalhe na secção intitulada “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais” dentro deste documento.
Informação que recolhemos: as categorias de informação pessoal que recolhemos
Recolhemos as seguintes categorias de informações pessoais sobre si: informações da Internet.
Não recolheremos categorias adicionais de dados pessoais sem
a notificá-lo.
Como recolhemos a informação: quais são as fontes da informação pessoal que recolhemos?
Recolhemos as categorias de informação pessoal mencionadas acima, direta ou indiretamente, junto de si quando utiliza esta Aplicação.
Por exemplo, fornece diretamente as suas informações pessoais quando submete pedidos através de quaisquer formulários nesta Aplicação. Também fornece informações pessoais indiretamente quando navega nesta Aplicação, uma vez que as informações pessoais sobre si são observadas e recolhidas automaticamente. Por fim, podemos recolher as suas informações pessoais junto de terceiros que trabalham connosco em ligação com o Serviço ou com o funcionamento desta Aplicação e das respetivas funcionalidades.
Como utilizamos a informação que recolhemos: partilha e divulgação das suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais
Recolhemos as categorias de informação pessoal mencionadas acima, direta ou indiretamente, junto de si quando utiliza esta Aplicação.
Por exemplo, fornece diretamente as suas informações pessoais quando submete pedidos através de quaisquer formulários nesta Aplicação. Também fornece informações pessoais indiretamente quando navega nesta Aplicação, uma vez que as informações pessoais sobre si são observadas e recolhidas automaticamente. Por fim, podemos recolher as suas informações pessoais junto de terceiros que trabalham connosco em ligação com o Serviço ou com o funcionamento desta Aplicação e das respetivas funcionalidades.
Venda das suas informações pessoais
Para os nossos efeitos, a palavra “venda” significa qualquer “venda, aluguer, libertação, divulgação, disseminação, disponibilização, transferência ou outra forma de comunicação oral, por escrito ou por meios eletrónicos, de informações pessoais de um consumidor pela empresa a outro negócio ou um terceiro, por contrapartida monetária ou outra contrapartida de valor”.
Isto significa que, por exemplo, uma venda pode ocorrer sempre que uma aplicação publica anúncios, ou faz análises estatísticas sobre o tráfego ou as visualizações, ou simplesmente porque utiliza ferramentas como plug-ins de redes sociais e afins.
O seu direito de recusar a venda de informações pessoais
Tem o direito de recusar a venda das suas informações pessoais. Isto significa que, sempre que nos solicitar que paremos de vender os seus dados, cumpriremos o seu pedido.
Tais pedidos podem ser feitos livremente, a qualquer momento, sem submeter qualquer pedido verificável, simplesmente seguindo as instruções abaixo.
Instruções para recusar a venda de informações pessoais
Se pretender saber mais, ou exercer o seu direito de oposição em relação a todas as vendas efetuadas por esta Aplicação, tanto online como offline, pode contactar-nos para obter mais informações utilizando os dados de contacto fornecidos neste documento.
Para que fins utilizamos a sua informação pessoal?
Podemos utilizar as suas informações pessoais para permitir o funcionamento operacional desta Aplicação e respetivas funcionalidades (“fins comerciais”). Nestes casos, as suas informações pessoais serão tratadas de forma necessária e proporcional ao fim comercial para o qual foram recolhidas, e estritamente dentro dos limites de fins operacionais compatíveis.
Podemos também utilizar as suas informações pessoais para outros fins, tais como para fins comerciais (conforme indicado na secção “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais” deste documento), bem como para cumprir a lei e defender os nossos direitos perante as autoridades competentes, caso os nossos direitos e interesses sejam ameaçados ou soframos um dano efetivo.
Não utilizaremos as suas informações pessoais para fins diferentes, não relacionados ou incompatíveis sem o notificar.
Os seus direitos de privacidade na Califórnia e como exercê-los
O direito de saber e à portabilidade
Tem o direito de solicitar que lhe divulguemos:
- as categorias e origens das informações pessoais que recolhemos sobre si, as finalidades para as quais utilizamos as suas informações e com quem essas informações são partilhadas;
- in case of sale of personal information or disclosure for a business purpose, two separate lists where we disclose:
- for sales, the personal information categories purchased by each category of recipient; and
- for disclosures for a business purpose, the personal information categories obtained by each category of recipient.
The disclosure described above will be limited to the personal information collected or used over the past 12 months.
If we deliver our response electronically, the information enclosed will be “portable”, i.e. delivered in an easily usable format to enable you to transmit the information to another entity without hindrance – provided that this is technically feasible.
The right to request the deletion of your personal information
You have the right to request that we delete any of your personal information, subject to exceptions set forth by the law (such as, including but not limited to, where the information is used to identify and repair errors on this Application, to detect security incidents and protect against fraudulent or illegal activities, to exercise certain rights etc.).
If no legal exception applies, as a result of exercising your right, we will delete your personal information and direct any of our service providers to do so.
How to exercise your rights
To exercise the rights described above, you need to submit your verifiable request to us by contacting us via the details provided in this document.
For us to respond to your request, it’s necessary that we know who you are. Therefore, you can only exercise the above rights by making a verifiable request which must:
- provide sufficient information that allows us to reasonably verify you are the person about whom we collected personal information or an authorized representative;
- describe your request with sufficient detail that allows us to properly understand, evaluate, and respond to it.
We will not respond to any request if we are unable to verify your identity and therefore confirm the personal information in our possession actually relates to you.
If you cannot personally submit a verifiable request, you can authorize a person registered with the California Secretary of State to act on your behalf.
If you are an adult, you can make a verifiable request on behalf of a minor under your parental authority.
You can submit a maximum number of 2 requests over a period of 12 months.
How and when we are expected to handle your request
We will confirm receipt of your verifiable request within 10 days and provide information about how we will process your request.
We will respond to your request within 45 days of its receipt. Should we need more time, we will explain to you the reasons why, and how much more time we need. In this regard, please note that we may take up to 90 days to fulfill your request.
Our disclosure(s) will cover the preceding 12 month period.
Should we deny your request, we will explain you the reasons behind our denial.
We do not charge a fee to process or respond to your verifiable request unless such request is manifestly unfounded or excessive. In such cases, we may charge a reasonable fee, or refuse to act on the request. In either case, we will communicate our choices and explain the reasons behind it.
Portuguese 
English 
Arabic 
Bengali 
Bulgarian 
Chinese 
Croatian 
Czech 
Danish 
Dutch 
Estonian 
Finnish 
French 
German 
Greek 
Hindi 
Hungarian 
Icelandic 
Japanese 
Latvian 
Lithuanian 
Polish 
Romanian 
Russian 
Slovak 
Slovenian 
Spanish 
Swedish